O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão tem caráter temporário e prevê que Bolsonaro cumpra a pena em casa por um período inicial de 90 dias, contados a partir de sua alta hospitalar. Após esse prazo, a situação deverá ser reavaliada pela Justiça.
A medida foi tomada em razão do estado de saúde do ex-presidente, que está internado desde o dia 13 de março em um hospital de Brasília, após ser diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
O pedido de prisão domiciliar havia sido feito pela defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), levando em consideração as condições clínicas de Bolsonaro.
Segundo a decisão, o benefício é considerado humanitário e pode ser revogado ou prorrogado, dependendo da evolução do estado de saúde e do cumprimento das condições impostas pela Justiça.
